A MAIOR FERROVIA DO AMERICA LATINA TEM MAIS 30% DE ABANDONO

Especialistas debateram na Comissão de Infraestrutura, nesta quinta-feira (25), um projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias (PLS 261/2018). Participantes da audiência afirmaram que quase um terço dos trilhos ferroviários do país estão abandonados, e mais de 6 mil quilômetros de trilhos estão em péssimo estado.

tv senado

ULTRASSOM DE TRILHOS

Caminhonete Ford F350 rodoferroviária, que roda nas estradas e quando em operação roda pelos trilhos, tem sido vista nos últimos anos na Linha do Centro no Norte de Minas. É que a FCA/VLi tem utilizado com frequência equipamento de ultrassom para inspecionar os trilhos na região. Trincas e rachaduras nos trilhos oferecem riscos à segurança dos trens e detectada anormalidades o trilho e marcado para sanar tal perigo.
A inspeção ultrassônica é utilizada para a detecção de defeitos internos e as condições de assentamento dos trilhos.
O veículo possui um sistema de GPS integrado, permitindo obter sua localização exata durante todo o tempo. Esta função é utilizada para determinar em quais pontos dos trilhos estão localizadas as falhas, para então enviar equipes de profissionais para realizar os reparos necessários.

Setor avalia como positiva a indicação para Infraestrutura

Concessionárias de cargas ferroviárias veem com bons olhos a indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura do novo governo. Para o presidente da Abifer, Vicente Abate, e o diretor executivo da ANTF, Fernando Paes, a escolha é uma forte sinalização de que os projetos ferroviários dentro do guarda-chuva da secretaria especial do Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terão continuidade. Freitas atualmente exerce o cargo de secretário de Coordenação de Projetos na secretaria. O anúncio de seu nome foi feito ontem à noite pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. A nova pasta vai absorver o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Cinco projetos ferroviários de concessão estão em andamento pelo PPI. São eles: Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico); Tramo Norte do Ferroanel de São Paulo; Ferrovia Norte-Sul (trecho Porto Nacional-Estrela D’Oeste, cujo edital será lançado amanhã, dia 29); Ferrogrão; e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (trecho Ilhéus-Caetité, na Bahia). Os projetos de renovação antecipada dos contratos de concessão de cinco ferrovias (Rumo Malha Paulista, EFC, EFVM, MRS e FCA) também foram qualificados no PPI. Em julho deste ano, foi anunciada a inclusão de mais duas ferrovias no programa de concessões do governo: a EF- 118, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, e o tramo norte da Ferrovia Norte-Sul, entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).
“O Tarcísio tem caráter pró-mercado, pró-logístico e pró-ferrovia. A escolha reflete a intenção do novo governo de dar continuidade ao trabalho de excelência já realizado pela secretaria”, diz Abate, que arrisca alguns prazos: “A nossa expectativa é que a apresentação das propostas para o leilão da Norte Sul ocorra em fevereiro de 2019. Já a renovação da Malha Paulista aconteça no primeiro trimestre do próximo ano. A prorrogação das outras ferrovias no primeiro semestre”. Abate ressalta que alguns projetos podem ganhar fôlego com a renovação antecipada dos contratos – como a Fico e EF 118, Rio de Janeiro-Vitória (projetos que poderiam entrar como contrapartida da Vale para renovação); o Ferroanel (possível contrapartida da MRS para renovação).
Fernando Paes destacou a capacitação técnica do novo ministro. “Foi indicação de um servidor que entende da área de infraestrutura de transporte. O novo ministro tem condições de dar continuidade aos projetos no curto prazo, fazendo os ajustes necessários”.
Formado pelo Instituto Militar de Engenharia, Tarcísio Gomes de Freitas já foi diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no governo de Dilma Rousseff, ficando no cargo entre 2011 e 2015.
Especialista na área civil, também foi auditor concursado da Controladoria-Geral da União (CGU) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti, em 2006. Por 16 anos, integrou a parte de planejamento e execução de operações militares no Exército brasileiro.

Fonte: Revista Ferroviária
Data: 28/11/2018

MPF faz alerta sobre termos para renovar contrato de ferrovias

O Ministério Público Federal (MPF) alertou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que poderá contestar judicialmente a renovação antecipada das concessões de ferrovias caso não sejam observados pelo menos 11 aspectos relativos aos procedimentos, questões técnicos, análise de vantajosidade e quitação de passivos pelas empresas no âmbito dos processos.

Em ofício enviado na quinta-feira passada ao diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Jr., nove procuradores da República recomendam que os termos aditivos aos atuais contratos de concessão só sejam assinados quando esses aspectos tiverem sido cumpridos.

A recomendação é um instrumento usado pelo MPF para manifestar, na prática, um alerta de que pode haver judicialização se determinadas questões não forem tratadas. Os signatários do ofício são integrantes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que cuida de defesa do consumidor, concorrência e regulação da atividade econômica.

O governo negocia a prorrogação, por 30 anos, de cinco concessões no setor. O processo mais adiantado é o da Malha Paulista, controlada pela Rumo, que corta o Estado de São Paulo. Também estão na lista as estradas de ferro Carajás e Vitória-Minas, pertencentes à Vale, e a MRS Logística e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

No ofício, o MPF entra em pontos polêmicos, como a possibilidade de que as concessionárias de ferrovias sejam obrigadas a permitir a passagem em suas malhas de trens de outras operadoras. No jargão do mercado, isso é conhecido como direito de passagem. Uma das recomendações à ANTT é que se considere "a oportunidade e relevância de reavaliar a escolha do critério de exclusividade de tráfego e do estabelecimento de cláusulas que tratem do direito de passagem e tráfego mútuo, com a alocação parcial da capacidade da ferrovia preferencialmente a terceiros".

Os procuradores pedem ainda que "seja exigida a regularização e efetiva quitação [pelas atuais concessionárias, de possíveis passivos e débitos existentes", como multas administrativas não pagas, antes da renovação dos contratos.

O governo tem prometido a assinatura de pelo menos três prorrogações - Malha Paulista e as duas ferrovias da Vale - até dezembro. Isso evitaria que esses termos aditivos fiquem apenas para o próximo mandato presidencial. Para Martins, não se pode ter pressa e definir um prazo para o término das discussões. "Vincular [as prorrogações] à mudança de governo ou à incerteza das eleições é inviável. O processo tem uma fase de amadurecimento que ainda não foi cumprida."

O MPF quer ainda mais esclarecimentos sobre as contrapartidas de investimentos exigidos das concessionárias para a renovação dos contratos. Também faz questão de que haja cláusulas de execução de garantias caso essas contrapartidas não sejam honradas.

Na sexta-feira, porém, o governo obteve uma importante vitória nos planos de levar adiante a renovação das concessões de ferrovias. O juiz Luiz Henrique da Matta, da 4ª Vara da Justiça Federal em Vitória, negou liminar pedida pelo governo do Espírito Santo para suspender a extensão contratual de uma das ferrovias da Vale. As autoridades capixabas querem a construção de novo um trecho ferroviário dentro do próprio Estado como condicionante para a prorrogação da Estrada de Ferro Vitória-Minas, mas a União priorizou o projeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre os municípios de Água Boa (MT) e Campinorte (GO).

Os investimentos cruzados (em outras malhas) foram permitidos pela Lei 13.448, sancionada no ano passado, e os novos trechos serão incorporados como ativos da União e licitados posteriormente para exploração.

A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) diz que serão divulgados todos os cálculos comprovando a "vantajosidade" da renovação antecipada e os valores das obras exigidas em troca. A promessa é abrir, nesta semana, audiência pública por 45 dias dos processos relativos às duas ferrovias pertencentes à Vale.

De acordo com técnicos do PPI, a viabilidade e a demanda de 17 trechos foram estudadas como contrapartidas. Além disso, o governo insiste em que todo o processo será monitorado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os aditivos serão firmados só depois de aval dos órgãos de controle.

30/07/2018 - Valor Econômico

Locomotiva movida a Hidrogênio entrará em operação nesse ano.

Trem movido a célula de combustível de hidrogênio da Alstom vence o Prêmio GreenTec Mobility 2018

Tecnologia de ponta na tração ferroviária.

O Coradia iLint da Alstom, primeiro trem regional movido a célula de combustível de hidrogênio do mundo, venceu o Prêmio GreenTec Mobility 2018 na categoria Mobilidade por Schaeffler. A Alstom recebeu oficialmente o prêmio em sua maior unidade de produção, localizada em Salzgitter, Alemanha, durante uma cerimônia que precede o gala GreenTec Awards, que será realizado em Munique no dia 13 de maio.

“Estamos extremamente satisfeitos por ganhar esse prêmio. Com o Coradia iLint, a Alstom é a primeira fabricante ferroviária do mundo a fabricar uma tecnologia totalmente livre de emissões pronta para produção em série”, afirmou Jörg Nikutta, Diretor Geral da Alstom para Alemanha e Áustria. “Na verdade, conseguimos mais do que isso: um conceito de mobilidade inovador que é sustentável e competitivo, e que inclui não apenas os trens e serviços, mas também a infraestrutura necessária para abastecê-los”.

O Coradia iLint é um trem regional completamente livre de emissões que oferece uma alternativa aos trens a diesel para operação em linhas ferroviárias não eletrificadas, que atualmente representam mais de 40% da rede ferroviária na Alemanha. Alimentado por uma célula de combustível na qual o hidrogênio é convertido em energia elétrica, o Coradia iLint emite apenas vapor e condensado de água. O trem entrará em serviço regular na rota Cuxhaven-Bremervörde em 2018.

Na presença do precursor do Prêmio GreenTec, Sven Krüger, os membros do júri, Professor Tim Hosenfeldt, Diretor do Centro de Inovação da Schaeffler, e Dr. Joachim Damasky, Diretor Executivo da Associação da Indústria Automotiva da Alemanha, entregaram o certificado do prêmio para a Alstom. Também estiveram presentes na cerimônia representantes da TÜV NORD e da NOW (Organização Nacional de Tecnologia de Hidrogênio e Célula de Combustível), como parceiros do Prêmio GreenTec.

“A tecnologia de hidrogênio mostra novas formas de mobilidade livre de CO2 em uma cadeia de energia sustentável e não fossilizada, especialmente em áreas como engenharia ferroviária e transporte de mercadorias pesadas. A Alstom coloca isso em prática de maneira impressionante com o trem de hidrogênio Coradia iLint", afirmou o Professor Hosenfeldt.

"Nosso setor está caminhando para soluções de mobilidade sustentável. O exemplo do Coradia iLint mostra que nossas possibilidades são múltiplas!” destacou o Dr. Damasky.

"As células de combustível são uma tecnologia promissora para o desenvolvimento de sistemas alternativos de condução na tecnologia ferroviária. O projeto Coradia iLint da Alstom é uma boa opção para uma mobilidade verde voltada para o futuro", afirmou Silvio Konrad, Diretor Executivo da TÜV NORD Systems.

09/05/2018 - Alstom

Vale contrata técnicos, mecânico, eletricista, auxiliar, operador, engenheiro e analistas

A mineradora Vale disponibilizou no seu portal de vagas novas oportunidades de emprego para atuação em Minas Gerais e no Pará. Confira a seguir informações sobre às vagas:

Pará – Auxiliar Operação; Operador Equipamentos Instalações I; Analista Recursos Humanos Sênior; Operador Equipamentos Instalações III; Eletricista II; Técnico Mecânico II; Técnico Planejamento Programação Manutenção II; Técnico Eletroeletrônica II; Engenheiro Sênior; Advogado Sênior; Analista Relações Comunidade Sênior; Inspetor Manutenção Especializado; Mecânico II.

Minas Gerais – Engenheiro Sênior.

Como se candidatar nas vagas da Vale

Os interessados em qualquer uma das vagas da mineradora Vale devem cadastrar currículo no portal de vagas no site institucional da empresa, clicando aqui. Entrando no portal de vagas, escolha a vaga desejada e preencha os campos com seus dados pessoais e profissionais.

As vagas podem sofrer alterações a qualquer momento. Ao se candidatar, atente-se para os seguintes pontos:

– Fique de olho no seu email, pois toda a comunicação da Vale com o candidato será feita através desse canal de comunicação

– Mantenha seu currículo cadastrado sempre atualizado

– Fique atento ao prazo de encerramento de oferta da vaga

– Quando cadastrar seu currículo na Vale, fique atento ao preencher os campos que serão solicitados. É fundamental que você faça as escolhas corretas

– Candidate-se apenas a vagas adequadas ao seu perfil. Se cadastrar em toda e qualquer vaga pode impedir que seja chamado para eventuais entrevistas.

Ferrovia Norte-Sul - Ferrovia ligando São Paulo a Tocantins construída nos governos petistas pode parar nas mãos dos Russos.

O primeiro grande projeto de concessão ferroviária do governo Michel Temer, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) construída em sua maior parte no governo Lula, deve teve seu edital aprovado na reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada. A expectativa do secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, é de que vários consórcios participem do leilão, sobretudo, estrangeiros.

A Ferrovias Russas (RZD, na sigla em russo), responsável por 85 mil quilômetros de trilhos, promete entrar forte na disputa. “Vamos partir com tudo. No mínimo, vamos fazer as concessionárias que já operam no país pagarem mais caro para arrematar a Norte-Sul”, garantiu o representante dos russos no Brasil, Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da ANTT.

Na Rússia, a RZD transporta 1 bilhão de passageiros e 1 bilhão de toneladas de carga por ano na mesma linha, sem conflitos entre os trens. A companhia tem uma joint venture com os chineses para viabilizar a rota Moscou-Pequim com trem de alta velocidade, opera no Leste Europeu e iniciou obras em Cuba. “São operações de alto nível, que podem contribuir para o sistema no Brasil”, afirmou Figueiredo. Uma das maiores preocupações dos investidores russos, no entanto, é a discrepância da estrutura da Norte-Sul com a malha ao Sul, controlada pela Rumo, que tem velocidade média muito baixa. Figueiredo lembrou que a FNS foi projetada para uma velocidade de até 80km/h, mas o governo acha normal derrubar a média para 42km/h.

Para o representante dos russos, o governo sinaliza que não está preocupado com a concentração do setor nas mãos das empresas que já têm operações no país, algo que pode travar a retomada do desenvolvimento do setor ferroviário, com a ampliação da competição. “A FNS não chega aos portos. Para o projeto ser atrativo, o direito de passagem é fundamental. Isso funciona no mundo inteiro, onde o transporte ferroviário é eficiente. No Brasil, as operadoras preferem cobrar caro para garantir o monopólio. Não à toa, apenas 8 mil km estão concedidos e 20 mil km precisam ser recuperados”, criticou. “O país já teve uma malha maior do que a dos Estados Unidos. Mas parou no tempo. Está na hora de voltar a favorecer a cultura de rede”, acrescentou.

O governo assegurou que haverá competição. “Vários consórcios devem participar do leilão, principalmente, compostos por estrangeiros, como chineses, espanhóis e russos”, estimou o secretário Adalberto Vasconcelos, do PPI. Apesar da confiança do governo de que os chineses entrarão na disputa pela FNS, de acordo com fontes próximas às autoridades da China, é pouco provável que isso ocorra. Analistas também lembraram que os chineses anunciaram interesse em construir uma ferrovia para o Pacífico, via Peru, mas até agora tudo ficou na carta de intenções.

Vasconcelos ressaltou que a perspectiva é de que o leilão ocorra no segundo trimestre deste ano, com direito de passagem “garantido no edital”. O superintendente de ferrovias da ANTT, Alexandre Porto, explicou que o dispositivo não é novidade. “Existe desde 1997, quando o setor foi privatizado. O acesso ao porto de Santos é um exemplo em que três concessionárias utilizam a mesma malha. No Norte, no Porto de Itaqui, também”, ressaltou. Porto admitiu, contudo, que houve uma discussão mais “profunda” sobre direito de passagem na modelagem econômica da concessão da FNS.

Compartilhamento

Para o diretor executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), Fernando Paes, o compartilhamento da infraestrutura por meio do direito de passagem é uma prática recorrente e devidamente regulamentada no Brasil. “De acordo com os dados mais recentes da ANTT, cerca de 10% do total das cargas transportas pelo modal ferroviário em 2017 ocorreu por meio desse dispositivo”, disse. “É uma prática regular, natural e exercida há muito tempo, de forma contratual, entre as concessionárias. Não por acaso não temos conhecimento de litígios em relação a direito de passagem levados à agência reguladora”, acrescentou.

Porém, a ANTF reconhece que, em alguns pontos da malha — como os acessos aos portos de Santos e de Itaqui (MA) — há saturação e necessidade de novos investimentos. “A solução de curto e médio prazos é a ampliação da capacidade por meio da renovação dos contratos”, explicou Paes (leia mais amanhã).

Além da FNS, Porto lembrou que mais duas ferrovias devem ser concedidas. “Estamos trabalhando em outros processos. O edital da Ferrogrão, de Sinop a Miritituba, temos chance de apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) no início do segundo semestre. A Ferrovia de Integração Leste Oeste-Fiol ainda está na fase de estudos, pode ficar para 2019. Estamos discutindo a modelagem, precisamos realizar audiência pública e o cronograma não foi definido”, afirmou. Conforme Vasconcelos, do PPI, os estudos de viabilidade para a Fiol serão concluídos até março.

Cronograma

O superintendente da ANTT disse que a agência está preparando o certame licitatório e a previsão é que o leilão da Norte-Sul ocorra no segundo trimestre de 2018, conforme o cronograma do PPI. A idéia é protocolar no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana que vem, mas pode acontecer de ficar para a reunião de diretoria da próxima semana”, disse. A estimativa de Alexandre Porto é de que a unidade técnica da corte de contas avalie o edital em 45 dias. “Depois disso vai a plenário para virar acórdão. A expectativa é publicar o edital em 60 dias”, destacou.

 Correio Braziliense

Justiça manda retirar manifestantes pró-Lula de pátio de trens em Curitiba

Acampamento em Curitiba. Foto: Alex Silva/Estadão

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, mandou nesta terça-feira, 9, retirar manifestantes pró-Lula do pátio ferroviário de Curitiba, base da Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, 10, o petista será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, às 14h, na ação penal do caso triplex do Guarujá (SP).

As forças policiais calculam que 50 mil vão invadir Curitiba. Muitos manifestantes já estão acampados na capital paranaense à espera do Dia D de Lula na Lava Jato.
A decisão de Wendpap acolhe pedido da empresa de segurança patrimonial da ALL América Latina Malha Sul que identificou ‘várias pessoas, barracas e toda uma estrutura montada dentro do pátio ferroviário localizado nas imediações da Rodoferroviária de Curitiba’.

Segundo a empresa, o local é destinado a manobra de trens.

“Todas as pessoas e estruturas que ali se encontram estão em risco, tanto para a operação ferroviária como para os indivíduos que ali estão invadido”, alega a empresa no pedido de reintegração e manutenção de posse da área.

Na decisão, o magistrado aponta para fotografias ‘que demonstram a existência de pessoas na área e o levantamento de barracas ao lado dos trilhos do trem’.

A área ocupada por manifestantes é dividida pela União e pela empresa All Malha Sul.

O juiz observa que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) autorizou ‘o uso temporário do bem público para a alocação dos manifestantes em terreno em sua posse. Segundo a decisão, ‘não há delimitação física entre o terreno que permanece na posse da União e a área operacional de uso da ALL, de modo que os manifestantes ao ocuparem o lote extrapolaram a zona acordada’.

“Defiro liminarmente o pedido de reintegração de posse, com fulcro no artigo 928 do Código de Processo Civil, para fins de determinar a instalação de cerca física, delimitando a área que está cedida à All América Latina Logística Malha Sul S.A em relação à autorizada para ocupação, bem como a retirada dos invasores da área operacional da autora”, determinou o juiz.

Wendpap autorizou os manifestantes a permaneceram na área da União até a manhã da quinta-feira, 11, ‘conforme avençado nas tratativas ocorridas entre as autoridades de segurança pública e representantes dos movimentos sociais’.

Trens novos comprados por Alckmin têm atraso na entrega e reprovação em testes

O governo de São Paulo acertou a compra, em 2013, de 65 trens para reforçar o atendimento nas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles deveriam ter sido entregues no meio do ano passado, mas, até agora, apenas 11 entraram em operação. As novas composições ainda apresentaram mais de 200 falhas em um período de seis meses.

A aquisição dos trens foi selada em uma licitação de quase R$ 2 bilhões, vencida por duas empresas estrangeiras: a espanhola CAF e a sul-coreana Hyundai/Rotem. A CAF ficou encarregada de entregar 35 composições e, a Hyundai/Rotem, as outras 30, ambas em 2016. As duas companhias são investigadas por formação de cartel em contratos firmados durante a gestão PSDB em São Paulo.

O prazo oficial passou e nenhuma das fabricantes cumpriu com o compromisso. Juntas, elas entregaram até o momento apenas 20 trens. Destes, quatro da CAF e outros quatro da Hyundai/Rotem sequer foram aprovados nos testes de segurança e estão parados.

Uma composição da Hyundai/Rotem passou nos testes, mas ainda não está circulando por questões burocráticas. Os onze trens da leva que já estão em operação são da CAF, mas, apesar de estarem na ativa, têm apresentado constantes problemas. Foram 227 só em um semestre, conforme levantamento do Ministério Público (MP).

Falhas e reprovações

O Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade ao relatório feito por engenheiros do MP que avaliou os trens que estão em circulação mas apresentando problemas e aqueles que não passaram nem pela fase de testes. O parecer foi dado após vistoria em linhas e no pátio onde parte deles está estacionado, em Osasco, na Grande São Paulo.

Os engenheiros apontam no documento que quatro dos cinco trens entregues até aqui pela Hyundai possuem uma série de problemas e, por isto, são reprovados nos testes dinâmicos, que avaliam o equipamento em movimento. Já no caso da CAF, dois dos quatro trens parados estão há um tempo considerável tentando superar a fase de testes. Um deles aguarda liberação desde junho de 2015.

05/05/2017 - G1

Implantação do VLT em Sorocaba tem boa aceitação do Dnit e da Rumo

A implantação do metrô de superfície em Sorocaba, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ganhou boa aceitação verbal, tanto da empresa que tem a concessão da linha férrea que passa em Sorocaba, a Rumo, como do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O aceno positivo à instalação desse meio de transporte foi conquistado em reunião na manhã da quarta-feira (29) entre o prefeito José Crespo, diretores da Rumo, do DNIT e secretários municipais. “A reunião foi muito melhor do que a expectativa, com essa sinalização positiva vamos caminhar todos juntos”, comemorou o prefeito.

O secretário de Planejamento e Projetos da Prefeitura, Luiz Alberto Fioravante, explicou que agora acompanhará o prefeito em visita ao Dnit em Brasília, para tratar da assinatura de um documento entre a Prefeitura, o Dnit e a concessionária Rumo, que depende da aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para oficializar no papel o acordo que possibilitará ao município implantar e operar o VLT utilizando a malha ferroviária já existente na cidade de Sorocaba.

O secretário Fioravante explicou que, partir da assinatura entre as partes, a própria Secretaria de Planejamento e Projetos vai fazer o projeto de viabilidade econômica e o projeto técnico. O passo seguinte será o projeto executivo a ser realizado entre a Secretaria de Planejamento e Projetos e a Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade, a qual pertence a Urbes – Trânsito e Transportes. A gestão do VLT será da Urbes, segundo explicou Luiz Fioravante. “É um sonho de todos nós e principalmente do povo. Vamos trabalhar para isso”, ressaltou o prefeito José Crespo.

O prefeito explicou que o VLT vai ser mais uma opção de transporte para o percurso Leste-Oeste da cidade, enquanto o BRT ligará as regiões Norte-Sul. Os dois tipos de transporte (modais) estarão interligados, dando a possibilidade dos passageiros usarem ambos. De acordo com os estudos da Secretaria de Planejamento e Projetos, o VLT municipal poderá compartilhar os trilhos do transporte de cargas sem prejuízo para ambos.

O coordenador geral de patrimônio ferroviário do Dnit, José Luiz de Oliveira, disse que “o melhor e único encaminhamento para esse trecho (da ferrovia em Sorocaba) é o transporte em VLT. Explicou que agora é preciso da formalização do entendimento entre as partes, e a aprovação da ANTT, para dar sequência à implantação. “O VLT no Brasil já existe. O compartilhamento de trens de passageiros com carga também. Esse será o primeiro compartilhamento de VLT com carga”, declarou.

O gerente de relações governamentais da Rumo, Emanoel Tavares, afirmou que a tendência é levar a malha viária de carga para fora da cidade e que vê com bons olhos a proposta da Prefeitura. Observou que Sorocaba tem uma linha dupla de trilhos, bem estruturada. “O caminho é esse. O projeto de vocês traz facilidades, não traz dificuldades (como o de carga)”, avaliou. Ele levará a proposta do VLT para o conhecimento da direção da Rumo.

O secretário de Mobilidade e Acessibilidade, Wilson Unterkircher Filho, ressaltou a importância da conquista da boa aderência, tanto da concessionária (Rumo) como do órgão que gere o assunto (DNIT). Acrescentou que agora será trabalhar os estudos de viabilidade. Também presente na reunião, o presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Manga elogiou o projeto do VLT de Sorocaba e disse que vai propor aos demais vereadores a criação de comissão para acompanhar esses trabalhos. E colocou a Câmara Municipal à disposição.

Além dos já citados, também participaram da reunião o secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira, o secretário de Cultura e Turismo, Werinton Kermes, e profissionais das diversas secretarias municipais envolvidas. Da concessionária Rumo também estiveram presentes o coordenador de relações governamentais, Marcelo Arthur Fiedler e o especialista em relações governamentais, Marcelo Rodrigues. E do DNIT, o engenheiro de projetos ferroviários, Elias Fadel.

Entenda como vai funcionar o VLT

Durante a apresentação, o secretário Fioravante demonstrou que o VLT, ou o “bonde moderno” como ele também definiu, circulará dentro de Sorocaba, desde a região próxima de George Oeterer em Iperó, até o bairro Brigadeiro Tobias. Nesse percurso haverá vários modernos pontos de embarque e desembarque de passageiros, inclusive utilizando Estação Ferroviária no centro e um ponto de embarque e desembarque no Alto da Boa Vista, que concentra os serviços administrativos da cidade, com o ponto final na estação desativada de Brigadeiro Tobias.

Ainda explanou que o VLT chegará à velocidade de 70 km/h e poderá ter capacidade de transportar de 250 a 350 passageiros, conforme o modelo a ser escolhido. Ele funcionará a energia elétrica do sistema de distribuição da CPFL Piratininga, ou seja, não vai gerar poluição ambiental e nem sonora, já que é um veículo silencioso. Poderá ter até sete vagões, todos interligados, equipado com ar condicionado, sinal de internet sem fio, tomadas para carregar de celular e sistema de segurança com vigilância interna por câmera de vídeo e completa comunicação com as estações e centros de controles. As plataformas de embarque ou desembarque terão 45 metros ou 35 metros.

O estudo preliminar foi elaborado pelos profissionais da Secretaria de Planejamento e Projetos da Prefeitura sob a liderança do secretário Luiz Alberto Fioravante. A apresentação multimídia foi preparada pela Secretaria de Comunicação e Eventos. O engenheiro de projetos ferroviários, Elias Fadel, de forma muito elogiosa, disse que nunca imaginou que profissionais de uma Prefeitura pudessem desenvolver um estudo tão completo e com detalhamentos técnicos ferroviários. Fadel fez muitos elogios aos resultados do estudo.

Fonte - http://agencia.sorocaba.sp.gov.br

Por: Leandro Nogueira

Filha de ex-ferroviário não tem direito à pensão estatutária

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Divinópolis/MG, que julgou improcedente o pedido de pensão formulado por duas filhas de ex-funcionários da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

As apelantes alegam que têm direito ao recebimento integral da pensão, uma vez que a Lei nº 3.373/58 resguarda a filha de ex-funcionário da RFFSA desde que solteira e não exerça cargo público permanente.

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Ubirajara Teixeira, ressalta que os pais das autoras eram ferroviários e que trabalharam sob o regime geral previdenciário com direito à complementação de proventos, de acordo com o Decreto-Lei nº 956/1969 c/c a Lei nº 8.186/1991, o que é revelado pela concessão das pensões previdenciárias – não estatutárias – às viúvas.

Todavia, observa o magistrado que embora as autoras defendam que os vínculos dos genitores detinham natureza estatutária, elas não produziram prova desse fato, apesar de o longo período de tramitação do processo que se arrasta desde 15/06/1982.

Em seu voto, o juiz federal salienta que o art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58 assegurou à filha solteira, maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente o direito à percepção de pensão temporária por morte de funcionário público federal, situação que foi estendida à filha de ex-ferroviário pela Lei nº 4.259, de 12/09/1963. Entretanto, o magistrado esclarece que esse diploma normativo favorável ao dependente de ferroviário foi revogado expressamente pelo Decreto-Lei nº 956/69, que estabeleceu novo regime previdenciário para a categoria.

O relator destaca que à época do óbito dos instituidores o regime jurídico aplicável ao dependente é o Regime Geral da Previdência Social (Lei nº 8.213/91), que somente assegura pensão ao filho menor de 21 anos ou ao inválido, condições não atendidas na hipótese das requerentes, ora apelantes.

Dessa maneira, o Colegiado, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, negou provimento ao recurso das autoras.

Processo nº: 2006.38.11.000369-0/MG

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1

Pacto pela ferrovia Transnordestina

Na tentativa de destravar a Ferrovia Transnordestina, um grupo formado pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, e pelos governadores do Piauí, Wellington Dias, do Ceará, Camilo Santana, e de Pernambuco, Paulo Câmara, além do parceiro privado da intervenção, vai procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o cumprimento de todas as etapas necessárias para a retomada das obras. O empreendimento está há dez anos com o cronograma atrasado.

“Eu acho que demos um pas­so importante, a partir do momento em que todas as par­tes sentaram à mesa para iniciar um processo de busca de alternativas, de destravamento dos gargalos com uma obra que é fundamental”, des­tacou Câmara, ressaltando que, juntamente com os de­mais, procurará dar esclarecimentos necessários ao TCU.

Paulo explicou ainda que já há uma garantia de R$ 300 milhões, por parte do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), e mais R$ 130 milhões, do Orçamento Geral da União (OGU) para a conclusão da Ferrovia. “E há, ao mesmo tempo, um acordo entre o par­ceiro privado e o Governo Federal para que, em todo o andamento da obra, seja disponibilizado 50% de parte de cada item deste. Então, isso dá uma engenharia necessária para a finalização da obra”, detalhou.

Esta semana, segundo matéria publicada no Estado de São Paulo, o governo havia concordado em aportar mais de R$ 1,4 bilhão para concluir a Transnordestina e que a CSN, sócia privada no empre­­endimento, prometia colo­­car mais R$ 1,8 bi até 2021. So­­bre a questão, a pasta nacio­­nal informou que não hou­ve liberação de recurso do Mi­­nistério. “O valor informado de R$ 1,4 bilhão correspon­de ao remanescente dos recursos públicos ainda não aportado no empreendimento”.

09/02/2017 - Folha de Pernambuco