PPP pode viabilizar aporte de R$ 2 bi para trens de BH

Depois de retirar linha ferrea do centro da cidade Sete Lagoas poderá ter de volta trens de passageiros ligando cidade a BH.

 18/04/2012 - Diário do Comércio (MG)

Estação Ferroviária de Belo Horizonte

A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), ligada ao governo mineiro, anunciaram ontem que vão investir R$ 1 milhão na elaboração do edital e na modelagem da concessão do sistema de trens metropolitanos, orçado em R$ 2 bilhões. A ideia é usar, por meio de parceria público-privada (PPP), a malha ferroviária da Grande Belo Horizonte e seu entorno para o transporte de passageiros.

A previsão é de que as obras para implantação do trem entre Sete Lagoas (região Central), Belo Horizonte e Divinópolis (Centro-Oeste) comecem em janeiro de 2014 e beneficiem cerca de 1,5 milhão de pessoas que trafegam fora do eixo Capital/Contagem. Na primeira quinzena de março, a ARMBH abriu procedimento de manifestação de interesse para empresas estudarem o uso de duas linhas - Divinópolis/Sete Lagoas e BH/Brumadinho - para o transporte de passageiros. Os dois ramais estão entre os cinco cogitados para atender 26 dos 34 municípios da RMBH.

A expectativa é que a iniciativa privada aporte 30% dos R$ 2 bilhões previstos. O governo federal deverá responder por igual percentual e os 40% restantes (R$ 800 milhões) seriam custeados pelo Estado e pelas prefeituras de Belo Horizonte e de outras cidades que seriam beneficiadas pela chegada dos trilhos.

A idéia é oferecer aos passageiros transporte interurbano de qualidade, com tempo de viagem reduzido e preço competitivo. Além disso, o novo serviço pretende incrementar o turismo nos municípios atendidos e fomentar o desenvolvimento de novos negócios, por meio da ligação ferroviária prevista com o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (RMBH).

A primeira etapa do projeto foi concluída no ano passado. Na época, a Fundação Cristiano Otoni (ligada ao Departamento de Engenharia da UFMG) foi contratada para avaliar as condições técnicas dos trilhos. Depois de percorrer todo o traçado entre Divinópolis, Belo Horizonte e Sete Lagoas, foi dado parecer favorável para a concessão. Agora, na segunda etapa, será aberta licitação que contratará até o final deste mês empresa responsável pela modelagem da concessão.

A possibilidade de usar as linhas de trem para resolver o problema de mobilidade foi apontado no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da região metropolitana. "Os editais, quando concluídos, serão apresentados em audiências públicas regionais e entregues aos governantes, para que eles possam decidir a melhor forma de implantá-los, promovendo as articulações necessárias entre as diversas esferas de governo, iniciativa privada, instituições de financiamento e a agência", informa o diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga Reis.

Mapeamento -De acordo com ele, estão previstos ainda investimentos de R$ 3 milhões em projetos que visam à aquisição de imagens aéreas e mapeamento para o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM). A ideia é organizar e centralizar dados que estavam isolados em bancos dos governos federal e estadual e das prefeituras, permitindo múltiplos cruzamentos e fornecendo informações mais completas sobre a realidade das regiões metropolitanas.

"Dessa forma, é possível planejar a metrópole, conciliando aspectos como mobilidade urbana e ofertas de serviços públicos", explica Reis. Os recursos virão do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), formado por contribuintes dos municípios e contrapartida equivalente do governo de Minas, para aplicação em projetos de interesse comum nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.