Os 11 mil
quilômetros de ferrovias incluídos no pacote de concessões vão passar por uma
reconfiguração de lotes. O governo, apurou o Valor, decidiu redimensionar os
trechos, com o propósito de transformar as estradas de ferro em investimentos
mais atrativos ao setor privado.
Com a decisão,
ferrovias que inicialmente seriam objeto de uma oferta única, agora serão
fatiadas e oferecidas em lotes. É o que está previsto para acontecer, por
exemplo, na malha de 1,7 mil quilômetros que liga a cidade de Mairinque, em São
Paulo, a Rio Grande (RS). Em vez de ser oferecida como uma única proposta, essa
ferrovia deverá ir a leilão em três concessões distintas. A razão da
fragmentação é clara. Somente esse trecho requer investimentos da ordem de R$
25 bilhões. Depois de analisar o custo da obra e a futura demanda de
transporte, o governo concluiu que é muito dinheiro para ser aplicado por um
único consórcio. A melhor saída, portanto, é dividi-lo.
O mesmo tipo de
alteração está previsto para pelo menos mais dois trechos. A malha que liga
Salvador a Belo Horizonte, com extensão de 1.419 km e orçamento estimado em R$
12 bilhões, deve ser dividida em dois lotes. Outra concessão que será fatiada
parte de Uruaçu, em Goiás, até Campos (RJ), cortando a região da Zona da Mata,
em Minas Gerais. Com 1,7 mil km, os investimentos projetados chegam a R$ 28
bilhões, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A
previsão é que seja oferecida em três lotes.
Uma linha de corte
foi estabelecida para cada trecho ferroviário. O objetivo do governo é oferecer
trechos onde o custo total da obra não ultrapasse R$ 10 bilhões. Esse redesenho
de trechos deve resultar em mais de 15 consórcios na disputa das malhas que
irão a leilão.
Na avaliação de
técnicos que participam do planejamento das concessões, a mudança ajuda a
aliviar a pressão imposta ao investidor privado, que se vê frente a uma
infinidade de ofertas de concessões, de todo o tipo e ao mesmo tempo. Reduzir o
valor de investimento significa abrir mais espaço para que empresas de menor
porte possam entrar na disputa.
Paralelamente, a
medida ajuda a minimizar a desconfiança que o mercado passou a alimentar da
estatal Valec. Empresários têm levantado dúvidas sobre o compromisso da estatal
em honrar seus compromissos futuros, uma vez que as concessões têm prazos de 35
anos. Em termos práticos, o setor privado ainda espera uma resposta precisa e
objetiva do governo: exigem uma garantia de receita e de financiamento aos
empreendimentos. Nas concessões de rodovias, avaliam os empresários, esses
temas já estão amadurecidos. No caso das ferrovias, ainda restariam algumas
desconfianças por parte dos investidores que precisam ser afastadas.
O pacote de
concessões de rodovias e ferrovias, lançado no Palácio do Planalto em 15 de
agosto do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia que contou
com a presença de centenas de empresários e autoridades, previa investimentos
de R$ 91 bilhões em 10 mil km de ferrovias. Esse orçamento certamente já
ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões, uma vez que o governo incluiu outros
trechos no pacote, como a ligação entre as cidades de Feira de Santana (BA) e
Parnamirim (PE).
Pelo plano
original, todas as ferrovias já deveriam ter seus contratos assinados, com
obras em andamento. Nenhum leilão, porém, foi realizado até agora. O primeiro
trecho que tem previsão de ser finalmente licitado é o que liga o município de
Açailândia (MA) até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. O leilão
deve ocorrer em outubro.
Para reduzir os
riscos dos empreendedores, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) decidiu
assumir a responsabilidade do licenciamento ambiental de todos os projetos de
rodovias e ferrovias até a etapa da licença de instalação de cada concessão, ou
seja, até o momento de liberação efetiva da obra.
Até o mês
passado, o compromisso da EPL se limitava em tocar o licenciamento até o
momento da assinatura dos contratos. A partir dessa assinatura, a empresa é que
ficaria responsável por seguir com o processo. A mudança é mais um aceno de
segurança que o governo dá ao investidor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário