Depois de três
anos de paralisação total, a Valec finalmente conseguiu destravar a construção da
ponte ferroviária que interligará Barreiras a Ilhéus.
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| Trecho do rio São Francisco, onde será construída a ponte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que cruza a Bahia. Foto: Ruy Baron/Valor |
Com custo
estimado em R$ 135 milhões, as obras da estrutura que vai cruzar as águas do
rio São Francisco fazem parte do traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(Fiol). A malha de ferro está projetada para cortar todo o Estado, ligando a
região de Barreiras a Ilhéus. A ponte, que tem extensão de 2,9 km, será erguida
no município de Bom Jesus da Lapa.
Licitada em
2010, a construção da ponte da Fiol foi assumida pelo consórcio Lotec, Sanches
Tripoloni e Sobrenco. O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto,
determinou a paralisação das obras antes mesmo de seu início, por conta de
irregularidades encontradas nos projetos de engenharia apresentados pela Valec.
No local
previsto para a construção da ponte sobre o São Francisco, as empreiteiras
montaram alojamentos que nesses dois anos ficaram sem nenhum tipo de
utilização, ocupadas apenas por vigias.
A decisão do TCU
de suspender os efeitos da liminar que impedia o início das obras deve-se,
basicamente, a novos esclarecimentos prestados pela Valec e o consórcio
construtor, além de justificativas sobre a decisão de mudar o projeto de
engenharia que será utilizado na travessia. "A utilização de diferentes
concepções de elementos de fundação da ponte, além de apresentar a melhor
técnica, é favorável ao aspecto da segurança, uma vez que foi reduzida a
utilização de tubulões a ar comprimido, diminuindo os riscos de exposição dos
trabalhadores", argumentou a estatal.
Segundo o TCU, a
nova proposta de construção, além de mais simples, terá impacto de apenas 1,5%
sobre o valor original do contrato. Pesou ainda o fato de que, caso exigisse a
realização de nova licitação, o prejuízo seria muito maior, por conta do prazo
para recontratação da obra e rescisão do contrato com as atuais empreiteiras.
Com a liberação
da ponte, a Valec tem aval para dar andamento a mais um dos oito lotes que compõem
todo o traçado da ferrovia baiana. De todo o traçado da ferrovia, que soma
1.022 quilômetros, o trecho de 500 quilômetros, entre Ilhéus e Caetité, já não
possui nenhum tipo de impedimento, tanto do TCU quanto do Ibama, que durante um
bom tempo reteve as licenças das obras, por conta da baixa qualidade dos
estudos ambientais. O desafio, agora, é resolver as pendências com as
empreiteiras.
O contrato do
lote 5 da ferrovia, um trecho de 162 km que cruza a região de Caetité, com
obras inicialmente estimadas em R$ 720 milhões, foi devolvido pela construtora
Mendes Júnior, que já não se interessa mais em fazer a obra, por conta das
mudanças feitas no projeto e os custos que essas alterações acarretaram.
A segunda
colocada, a Andrade Gutierrez, informou que não assumiria o projeto. A Valec
tenta agora um acordo com o terceiro colocado. Caso contrário, terá que partir
para uma nova licitação. A estatal também enfrenta dificuldades para destravar
o primeiro lote da ferrovia, traçado de 125 km que chega em Ilhéus, devido a
problemas financeiros da empreiteira SPA. Tudo indica que a Valec terá de fazer
nova licitação para o trecho.
Apesar de todas
as dificuldades, a Fiol já não possui pendências com licenciamento ambiental em
seu traçado. No TCU, porém, anda há dois lotes paralisados, os quais somam 320
quilômetros de extensão, entre Serra do Ramalho e Barreiras. Em outubro, a
Valec realizou leilão para compra de 147 mil toneladas de trilhos para a
ferrovia, material que deve começar a ser entregue no início do ano.
A tendência na
Valec é redobrar as atenções sobre a Fiol, dado que o ministro dos Transportes,
César Borges, que é da Bahia, acaba de trazer para a presidência da estatal o
engenheiro civil baiano José Lúcio Machado, que ocupava a presidência da
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
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