Contratos que
foram feitos na década de 90 por FHC foram de 30 anos prorrogáveis por mais 30.
Temer pode propor concessões de 50 a 70 anos, prorrogáveis.
O presidente
interino Michel Temer convocou para 25 de agosto a primeira reunião do conselho
do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Orientado por auxiliares, ele
deve aprovar o lançamento de um novo pacote de concessões de infraestrutura.
Duas ferrovias fazem
parte da lista que será levada a Temer. Por interesse restrito da iniciativa
privada, a primeira concessão de rodovias ficará para o ano que vem.
Segundo fontes
próximas ao Palácio do Planalto, o governo pretende oferecer um contrato de longuíssima
duração para viabilizar a Ferrogrão, projeto ferroviário que ligará os
municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).
O projeto foi
apresentado ao Planalto em 2013 por empresários do agronegócio e representa uma
alternativa ao escoamento de grãos pelos portos da região Norte. A dificuldade,
no entanto, é encontrar uma equação que permita amortizar os investimentos
necessários para tirá-la do papel. Por isso, a concessão da ferrovia certamente
terá mais de 50 anos. O prazo final não está definido e Temer receberá várias
alternativas, mas o Valor apurou que poderia chegar até a 70 anos.
A outra ferrovia
escolhida é a Norte-Sul, que tem um trecho pronto entre Palmas (TO) e Anápolis
(GO), mas ainda sem operações. Outro trecho, de Ouro Verde (GO) a Estrela
D'Oeste (SP), está com mais de 90% de execução física e a estatal Valec assumiu
o compromisso de concluir as obras antes da concessão. Essas duas partes serão
leiloadas conjuntamente à iniciativa privada.
De acordo com
assessores presidenciais, o governo recebeu indicações de que há empresas
interessadas na Norte-Sul. Uma delas seria a Rumo ALL. Outra seria a RZD, sigla
da Russian Railways International, que enviou emissários para reunião no
Planalto.
Com o Valor Econômico - 10/08/2016
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