Planos para trens de passageiros envolvem 9 Estados

05/03/2013 - Valor Econômico

Os trens de passageiros intermunicipais se preparam para voltar a circular em pelo menos nove Estados onde há projetos em estudo. A intenção na maioria dos casos é aproveitar trechos de ferrovias de cargas já existentes para o transporte de passageiros em trens de média velocidade. Os projetos preveem operação pela iniciativa privada e tarifas que concorram com as de ônibus, com a intenção de desafogar as rodovias.

Ao todo são 1,9 mil quilômetros nos chamados "trens regionais" que têm previsão de começar a sair do papel no próximo ano. O Ministério dos Transportes possui desenhos avançados de seis trechos, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) estuda duas linhas na região de Brasília, o governo de Minas Gerais, três, e o de São Paulo outras cinco.

Depois de um levantamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apontava 64 trechos potenciais de ferrovias que poderiam receber passageiros, o Ministério dos Transportes escolheu 14 trechos prioritários para estudos em 2011. Depois de dois anos, seis estão em execução pelo órgão e um pelo governo de Minas Gerais e devem ser concluídos até o fim do primeiro semestre. Depois dos estudos, serão feitas consultas públicas e a intenção do Ministério dos Transportes é lançar os editais até o fim do ano para que as obras comecem no início de 2014. Os trechos mais adiantados são da ligação Londrina-Maringá, no Paraná, e de Bento Gonçalves-Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, que já tiveram os estudos concluídos e terão audiências públicas no mês que vem para ouvir os moradores e governos locais sobre os projetos.

De acordo com Euler Costa Sampaio, coordenador dos estudos de trens regionais de passageiros do Ministério dos Transportes, a operação dos trens deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. "Queremos aproveitar as novas regras do setor ferroviário, que instituiu o direito de passagem nas ferrovias de carga", diz. Em alguns trechos, como entre Londrina e Maringá, a intenção é duplicar a via, já que o tráfego de cargas na região é pesado devido a proximidade com o Porto de Paranaguá. Os estudos vão apontar se a demanda é suficiente para viabilizar uma linha só para passageiros, diz Sampaio. A estimativa de demanda chega a 36 mil passageiros por dia e a 13 milhões de passageiros por ano.

Outro desafio dos trens regionais será a chegada dentro das cidades, em locais em que possa haver integração com o transporte municipal. "Tem de ter qualidade e acessibilidade para concorrer com ônibus. As tarifas devem ser similares às do transporte rodoviário", comenta o técnico do Ministério dos Transportes.

Há casos como a ligação de Salvador a Alagoinhas, na Bahia, em que o estudo que ficará pronto em junho vai apontar a viabilidade da extensão de 40 quilômetros da linha férrea até Feira de Santana. Com 568 mil habitantes, a cidade é a segunda mais populosa do Estado e é ligada a Salvador pela BR-324, que registra tráfego intenso de transporte de pessoas e cargas.
Outro trecho destacado por Sampaio é o da ligação São Luís-Itapecuru-Mirim, no Maranhão, onde está sendo montado o maior polo petroquímico do Nordeste.

Além dos seis trechos com estudos já iniciados, o Ministério dos Transportes prevê contratar estudos para outros sete trechos: São Cristóvão - Laranjeiras (SE), Recife - Caruaru (PE), Campos - Macaé (RJ), Itajaí - Rio do Sul (SC), Campinas - Araraquara (SP), Santa Cruz - Mangaratiba (RJ), e Bocaiúva - Janaúba (MG).

Os projetos preveem que os trens atinjam de 80 a 140 quilômetros por hora para encurtar, em alguns casos, o tempo de percurso atual. É o caso do trecho entre Brasília e Goiânia que teria viagens de 50 minutos, enquanto as de carro e ônibus duram de duas a três horas. O trecho é estudado pela Sudeco. A linha seria de uso misto, sendo aproveitada para transporte de cargas, com ligação da Ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO), onde está prevista uma parada.

O diretor-superintendente da Sudeco, Marcelo Dourado, ressalta que 6 milhões de pessoas moram no entorno da futura linha e devem ser beneficiadas pelo novo modal de transporte. Ele destaca ainda que haverá melhora no escoamento de produção do agronegócio. A região concentra o segundo Produto Interno Bruto (PIB) meso-regional só perdendo para Rio-São Paulo.

"Essa ligação mais rápida vai incentivar a industrialização e a conturbação da região", acredita Dourado. Os estudos estão sendo concluídos e a intenção do órgão é que a licitação ocorra até o fim do ano, as obras comecem em 2014 e sejam concluídas em até sete anos. O custo estimado é de R$ 1 bilhão. A Sudeco estuda ainda a ligação entre Brasília-Luiziânia (GO), onde já existe linha férrea e seria necessária adaptação para o trem de passageiros. "Essa seria uma intervenção mais rápida e barata. Seriam necessários dez meses e R$ 90 milhões de desembolsos para viabilizar a linha", afirma Dourado. O trecho seria atendido por um Veículo Leve sobre Trilho (VLT). De acordo com o superintendente da Sudeco, os dois projetos têm chegada prevista na rodoferroviária da capital federal e devem desafogar as rodovias do Distrito Federal.

O governo federal prevê ainda estudos de um trem ligando as cidades do Triângulo Mineiro e outro mais ousado, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que planeja o "Trem da Costa Dourada", linha de 2 mil quilômetros ligando Salvador ao Delta do Parnaíba (PI) pelo litoral, passando pela maioria das capitais do Nordeste. Apesar do apelo turístico do projeto até mesmo os estudos encontram dificuldade para sair do papel. "O Ministério do Turismo tinha se comprometido a bancar, mas ainda não conseguimos a liberação da verba. Agora estamos negociando com o governo espanhol para financiar os estudos", diz o superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim. Ele garante que o trem é viável e afirma que o projeto poderia ser "fatiado", com início nos trechos de maior apelo turístico como Salvador -Praia do Forte (BA), Recife-Porto de Galinhas (PE), Natal-Praia da Pipa (RN) e Fortaleza-Canoa Quebrada (CE).

Para o coordenador de transporte de passageiros do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans/UFSC), Rodolfo Philippi, os projetos atuais estudados pelo Ministério dos Transportes terão viabilidade reforçada pelo transporte urbano, uma vez que o aproveitamento de linhas já existentes vai possibilitar estações no centro das cidades. "Em locais maiores como Londrina, Maringá e Caxias do Sul poderá haver mais de uma estação incentivando a locomoção das pessoas dentro das cidades", diz.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, recorda que nas décadas de 60 e 70 os trens de passageiros chegaram a transportar 100 milhões de passageiros por ano. "Com o desinvestimento do governo na rede, os trens de passageiros foram perdendo competitividade e começaram a ser desativados e foram substituídos pelo transporte de rodovias. Agora devemos ter novo momento de retomada do setor", considera.

Hoje, apenas duas linhas férreas recebem transporte de passageiros no país: a Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís-Carajás (PA), e a Estrada de Ferro Vitória-Minas entre Vitória e Belo Horizonte. Ambas são mantidas em projetos sociais da Vale e movimentam juntas 1,5 milhão de passageiros por ano.

Governos de SP e Minas projetam sete linhas regionais

Os governos de Minas Gerais e de São Paulo preparam sete linhas de trens regionais. Os dois Estados já tiveram malha extensa de transporte de passageiros, desativadas nos últimos 20 anos, mas que continuaram sendo aproveitadas pelo transporte de cargas. Para voltar a receber passageiros, os projetos preveem investimentos de R$ 2 bilhões em Minas e de R$ 25 bilhões em São Paulo nos próximos anos. Somadas, as linhas vão transportar mais de 700 mil passageiros/ dia.

Em Minas, o governo prepara três ramais ferroviários na região metropolitana de Belo Horizonte, que vão ligar 23 municípios. O projeto será operado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo do Estado abriu edital e as empresas devem apresentar projetos até o fim deste mês. O lote 1 prevê a ligação Sete Lagoas-Belo Horizonte-Divinópolis e vai atender 1 milhão de habitantes que vivem no entorno da linha.

"São trechos operados parcialmente pelo transporte de cargas. Algumas áreas estão abandonadas desde 1993, mas ainda mantêm a faixa de domínio", diz o diretor de planejamento metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Adrian Machado Batista.

O lote 2 compreende o trecho Brumadinho-Belo Horizonte-Águas Claras, e o lote 3 liga Belo Horizonte, Sabará, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. o governo de Minas prevê consulta pública e licitação do projeto no segundo semestre. A assinatura dos contratos e o início das intervenções estão previstos para 2014 com duração de um ano e meio. As três linhas transportarão cerca de 120 mil pessoas por dia.

Segundo Marcos Siqueira, coordenador da unidade de PPP de Minas, "a reativação dessas linhas resolve os maiores problemas de transporte metropolitano de Belo Horizonte". Os projetos contarão com subsídio público para garantir viabilidade econômico-financeira. "Será uma parceria entre governo e empresa para garantir mobilidade na região metropolitana. Haverá um custo-benefício alto", diz.

Em São Paulo, o governo do Estado prevê quatro linhas: São Paulo, Mauá, São Caetano, Santo André e Santos; Jundiaí-Campinas; Taubaté-São José dos Campos e Sorocaba.

Ao todo, serão 431 quilômetros de ferrovias, aproveitando malhas existentes e construindo novos trechos. O número de passageiros transportados deve chegar a 465 mil diariamente, segundo estimativas iniciais.

Em novembro de 2012, o banco BTG Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) apresentaram molde para o projeto e o governo do Estado abriu a possibilidade para que outras empresas interessadas apresentem projetos. O prazo termina em junho. Na sequência ocorrem consultas públicas, com lançamento do edital e início das obras, previsto para 2014.

"Os trechos para Jundiaí e ABC já têm projeto executivo em andamento e estão mais adiantados. Essas linhas já começam a ser tocadas pelo governo do Estado. Quando as empresas assumirem o projeto, os desembolsos do poder público nessa fase inicial contam como contrapartida", explica o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes. Os projetos serão feitos por fases. As primeiras linhas estão previstas para entrarem em operação em 2016 e as últimas em 2020.

"As estradas estão no limite da capacidade. Há grande congestionamento de veículos no acesso a São Paulo. Esses são os primeiros trechos que queremos tirar do papel. Há vários projetos que estudamos fazer posteriormente", diz Fernandes.

Há ainda o projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ligando Praia Grande, São Vicente e Santos, com 17 quilômetros de extensão na fase inicial e 35 quilômetros na fase final, em que chega até o Guarujá. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) prevê lançar em maio o edital de concessão do Sistema Integrado Metropolitano. A estimativa é que circulem 246 mil passageiros por dia útil. O projeto é estimado em R$ 7,5 bilhões. O contrato de assinatura com a empresa que deve operar o trecho está previsto para novembro e as obras devem ter início em 2014.

Com tantos projetos previstos, a expectativa da indústria ferroviária é de nova retomada do setor. "Depois do ostracismo vivido nas décadas de 80 e 90, o setor voltou a se aquecer em 2003 com o plano de revitalização de ferrovias do governo federal, e em 2007 com as obras de metrô de São Paulo. Agora, os trens regionais devem marcar novo momento de alta de demanda", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

Abate prevê que o setor feche a década com mais 3 mil quilômetros de ferrovias que servem passageiros. Os cálculos levam em conta os trens regionais, de transporte urbano e o trem de alta velocidade (TAV). Hoje são mil quilômetros, a maioria de trens urbanos. Os projetos, segundo Abate, devem gerar encomendas de 4 mil vagões para o segmento até 2020.