O Ministério dos transportes, a Secretaria
de Portos, a Valec e a empresa Dismaf publicaram notas de esclarecimento em
relação à reportagem sobre a Ferrovia Norte-Sul (FNS) exibida pelo Fantástico
no domingo (21/04) - Deficiência
nas ferrovias faz Brasil desperdiçar bilhões
A Dismaf foi a vencedora das duas
concorrências para compra de trilhos para a FNS, ofertando trilhos importados
da China, país responsável por mais de 50% da produção mundial de trilhos.
A respeito da matéria “Deficiência
estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões”, exibida no
programa Fantástico de 21/04/13, os Ministérios do Planejamento e Transportes,
Secretaria de Portos e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA esclarecem:
1) A ferrovia Norte-Sul, com 2.255
quilômetros de extensão, se encontra em três diferentes estágios:
1.Trecho Palmas/Açailândia: 719
quilômetros em operação
2.Trecho Palmas/Anápolis: 855
quilômetros em finalização de obras (90% de execução)
3.Trecho Anápolis/Estrela d’Oeste:
681 em obras (35% de execução)
2) A reportagem se concentrou no trecho
entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO) cujas obras estão sendo
finalizadas e, de fato, não estão concluídas.
3) Quatro novos contratos, realizados pelo
Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), farão os serviços necessários
para colocar o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), em operação, tais
como: taludes, brita para sustentação dos dormentes, desvios e pátios de
manobra. Esses contratos somam R$ 400 milhões: dois já estão com contratos
assinados e dois em fase final de licitação.
4) Os 10% restantes de obras, entre o
trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), serão realizados até o final de 2013
e o segmento entrará em operação em 2014.
5) Em relação ao trecho Anápolis/Estrela
d’Oeste, não é verdadeira a informação de que não há projeto para pontes e
passagens. Todos os projetos executivos das 69 pontes ou passagens estão
finalizados. 60 deles estão aprovados e os nove restantes, em fase final de
análise. A previsão de conclusão de obras nesse trecho é julho de 2014.
6) Não é verdadeira também a
informação sobre a dragagem do Porto de Santos. Ao contrário do que diz a
matéria, recentemente foi concluída a primeira fase da dragagem de
aprofundamento do canal de acesso e bacias de evolução do Porto. Essa dragagem
amplia o acesso de grandes navios e eleva a capacidade de transporte de carga.
Também foi concluída a implosão das pedras de Itapema e Teffé, além da retirada
do navio Ais Georgis, que contribui para melhorar a movimentação de grandes
embarcações.
7) No Porto de Santos, de 2002 a 2012, a
movimentação de cargas aumentou em 97% e a quantidade de navios atracados, em
40%.
8) A reportagem não aborda os
benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite
parte de sua história:
1. De 1987 a
2002 foram realizados 215 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A partir de 2003,
foram concluídos 504 quilômetros entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas (TO).
2.De 2008
até junho de 2012 já foram transportados quase 9 milhões de toneladas de grãos,
minério de ferro e areia na Ferrovia Norte-Sul.
3.Em 2014, a
Ferrovia Norte-Sul terá 2.255 quilômetro em operação: de Açailândia (MA) até
Estrela D´Oeste (SP).
4.Em
complemento, serão leiloados no segundo semestre de 2013 a concessão para
construção e operação dos segmentos entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA),
fazendo a ligação da ferrovia ao norte para o Porto de Vila do Conde (PA); e
entre Estrela D´Oeste (SP) – Panorama (SP) – Maracaju (MS) – Paranaguá (PR),
complementando a ligação da ferrovia com portos do sul do país.
5.O PAC
marca a retomada do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil, que
manteve sua malha estagnada até meados de 1996.
6.O PAC representará
uma ampliação da malha ferroviária de 5.050 quilômetros até 2016, muito
superior aos 719 quilômetros de expansão da malha nos 20 anos que o
antecederam. Além da Norte-Sul, destacam-se grandes obras como:
•114 quilômetros em operação da Ferronorte, entre Alto Araguaia (MT) e Itiquira
(MT).
•146 quilômetros da Ferronorte, em fase final de obras: Itiquira (MT) e
Rondonópolis (MT)
•Ferrovia Transnordestina - 1.728 km
•Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – Ilhéus (BA) – Barreiras (BA) -
1.022 km
7.
Além disso, o Governo Federal lançou em agosto de 2012 o Plano de Investimentos
em Logística (PIL), que prevê a ampliação da malha ferroviária nacional em mais
de 10 mil km.
Os leilões de concessão desses novos
segmentos ferroviários estão previstos para o 2º semestre de 2013.
8. O
planejamento de expansão da malha ferroviária pelo Governo Federal, somando PAC
e as concessões permitirão a sua ampliação em mais de 15 mil km, mais de 50% da
malha hoje existente, 28.700.
Integra a nota de esclarecimento publicada pela Dismaf:
Com referência às notícias veiculadas na
imprensa sobre os trilhos importados da China utilizados na Ferrovia Norte-Sul
informamos:
O Brasil não produz trilhos de trem desde a
década de 90.
Em 2006 e 2009 a Valec realizou duas
concorrências para compra de trilhos de trem para a Ferrovia Norte Sul.
A Dismaf foi a vencedora das duas,
ofertando trilhos importados da China, país responsável por mais de 50% da
produção mundial de trilhos.
Os trilhos ofertados são da empresa
Pangang, uma das maiores e mais modernas fábricas de trilhos do mundo.
É da Pangang que saem os trilhos de algumas
das mais modernas ferrovias do mundo, incluindo várias de trem bala. A Pangang
é uma empresa que exporta para mais de 30 países incluindo os Estados Unidos, e
fornece trilhos há muitos anos para as principais operadoras de logística
ferroviária do Brasil. Sua reputação é inquestionável, assim como a qualidade
técnica dos trilhos por ela produzidos e a mesma possui diversas certificações
internacionais dentre as quais a ISO 9001.
A Pangang produz na China mais de 1 milhão
de toneladas de trilhos anualmente.
Os trilhos da Pangang, ao contrário do que
foi amplamente divulgado, não são moles; foram 100% produzidos de acordo com a
especificação técnica constante dos editais de licitação da Valec daquela
época, que exigiam a dureza do aço de 300 HB. Trilhos com essa mesma
especificação são amplamente utilizados em ferrovias de cargas no mundo todo.
A Dismaf, a fim de garantir a qualidade dos
trilhos, contratou a SGS (Societé Generalle de Surveillance) empresa de
controle de qualidade de renome e acreditação internacional, que acompanhou
todo o processo, desde a produção dos trilhos na China até seu embarque naquele
país e, no Brasil, foram contratados o laboratório CCDM da Universidade Federal
de São Carlos e o Laboratório de Ensaios da Siemens, em São Paulo, para
realizarem testes e ensaios nos trilhos quando de sua chegada, antes da entrega
à Valec.
Os laudos dos referidos laboratórios jamais
apontaram quaisquer problemas nos trilhos entregues pela Dismaf à Valec. Pelo
contrário, demonstram que os trilhos submetidos a testes foram 100% fabricados
de acordo com as exigências técnicas das especificações da Valec. A empresa
dispõe de farta documentação dos testes laboratoriais, que foram devidamente
entregues à Valec quando da entrega dos trilhos, que estão (e sempre estiveram)
à disposição da imprensa e dos órgãos governamentais de controle. Essa
documentação demonstra de modo claro e objetivo a qualidade dos trilhos e
afasta qualquer especulação a esse respeito.
A Dismaf, ao tomar ciência da nota técnica
emitida pelo Ministério dos Transportes que alegou a existência de supostos
problemas na qualidade dos trilhos fabricados pela Pangang, submeteu a questão
ao Judiciário, a fim de que sejam produzidas as provas técnicas necessárias, de
modo objetivo e imparcial, com vias a confirmar que os trilhos fornecidos não
tem problemas e atendem integralmente aos requisitos técnicos estabelecidos
pela Valec.
Ainda assim, a Dismaf comunica que todos os
trilhos fornecidos à Valec têm garantia de 5 anos e que qualquer problema
que eventualmente venha a ser detectado será corrigido imediatamente. Ressalta
desde já que a Valec nunca emitiu nenhuma nota ou solicitação de troca de
sequer um trilho defeituoso.
A Dismaf e a Pangang repudiam veementemente
a ação deliberada que vem sendo adotada, que objetiva apenas denegrir seus
nomes e desqualificar seus produtos. Colocamo-nos à disposição de todos os
órgãos governamentais de controle bem como de toda a imprensa, para demonstrar
que os trilhos fornecidos à Valec para aplicação na Ferrovia Norte-Sul são de
altíssima qualidade. Reafirmamos nossa total confiança nos produtos fornecidos
e esperamos ver em breve esta obra de vital importância ao Brasil concluída e
em plena operação.
Dismaf Distribuidora de Manufaturados Ltda
Pangang Group Steel V&T Co Ltd
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