05/07/2013 -
Capital News
O ministro dos Transportes, César Borges, e
a ministra-chefe da casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciaram nesta sexta-feira
(05/07) a conclusão das consultas públicas da Ferrovia Açailândia(MA) –
Barcarena(PA). O relatório final da audiência pública desse trecho será
publicado nesta sexta-feira no site www.antt.gov.br.
Até o próximo dia 15, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da
União. O leilão está previsto para 18 de outubro deste ano.Trata-se da primeira
ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que
prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias divididos em 11 trechos
no país.
O trecho conectará a Ferrovia Norte–Sul, a
partir de Açailândia(MA), ao porto de Vila do Conde, no município de
Barcarena(PA), e viabilizará novo corredor de transporte de alta capacidade, em
bitola larga, abrangendo principalmente cargas de grãos, minério de ferro e
bauxita. “Esse trecho é muito importante, porque ele complementa a Ferrovia
Norte-Sul”, explicou o ministro. “A ligação de Açailândia até o Porto de Vila
do Conde será uma saída dos grãos do Centro-Oeste brasileiro para o Oceano
Atlântico em direção aos mercados europeu, americano e asiático, por meio do
canal do Panamá”, completou Borges. A ferrovia, cuja extensão será de 457
quilômetros, receberá na fase de construção, investimentos na de R$ 3,25
bilhões.
A implantação desse trecho, que contará com
70 obras de arte especiais – pontes, viadutos e passagens inferiores –,
proporcionará nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento
da exploração de outros minerais. Além disso, a ligação entre Açailândia(MA) –
Barcarena(PA) permitirá uma nova opção para o escoamento de carga geral, como
petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos (farelo e
óleo).
A ligação ferroviária passará por 11
municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo
IBGE/2010). O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o
sistema ferroviário nacional e estabelecer sua interligação com o Complexo
Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos
portos da Europa e da costa leste da América do Norte.
As ferrovias integrantes do PIL foram
dimensionadas de forma a ter padrão de desempenho eficiente, atingindo velocidade
de projeto de 80 km/h, o que garantirá qualidade ao transporte ferroviário. “O
PIL é importante, porque retoma a reestruturação da malha ferroviária, que é
fundamental para o país”, explicou a ministra da Casa Civil. “O Governo Federal
iniciou essa retomada com o PAC, mas a iniciativa privada é fundamental nesse
processo, para nos ajudar com os investimentos, com a gestão e com a celeridade
dessas obras”, finalizou Hoffmann.
O concessionário será responsável pela
construção, manutenção e gestão da infraestrutura pelo prazo de 35 anos, mas
deverá concluir a construção até quatro anos após a assinatura do contrato de
concessão. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%. Além
disso, a empresa que vencer a concessão deverá garantir uma determinada
capacidade durante todo o período contratual, atingindo 34,5 milhões de
toneladas ano ao seu final.
Modelo
O trecho Açailândia(MA) – Barcarena(PA)
marca o lançamento do novo modelo ferroviário, em que o gestor da
infraestrutura (concessionário do trecho Açailândia – Vila do Conde) é
dissociado do responsável pelo transporte. Esse modelo cria condições para
maior utilização do transporte ferroviário, ao disponibilizar infraestrutura
moderna e o livre acesso dos interessados em transportar.
A Valec será a única compradora da
capacidade da ferrovia que estará disponível via oferta pública para os
interessados (operadores ferroviários independentes, atuais concessionários e
usuários que desejem realizar seu próprio transporte). Ao concessionário caberá
a eventual ampliação dessa capacidade no caso em que a demanda se mostrar
superior à capacidade inicial.
De acordo com a projeção do Ministério, em
cinco anos, o país passará a contar com uma moderna malha de ferrovia, capaz de
propiciar transporte de boa qualidade e com custo adequado. Os ganhos de
eficiência serão apropriados pela sociedade, já que as novas ferrovias tornarão
o frete mais barato e o produto brasileiro mais competitivo. As ferrovias do
PIL conectam regiões que já contam com elevada produção agrícola e mineral
(usuários tradicionais de ferrovias) e criam a oportunidade de atração de
cargas industriais. Também permitem conectar os principais centros urbanos do
país.
Atualmente existem cinco trechos
ferroviários em tomada de subsídio – processo de divulgação de traçados para
conhecimento e manifestação da sociedade. Outros quatro, já tiverem esse
processo concluído. À medida que essa etapa for sendo vencida, os trechos
entrarão em consulta pública. Até o final do 1° bimestre de 2014, todos os
trechos do PIL serão licitados.
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