Ministério dos Transportes dá primeiro passo para construção da nova ferrovia Belo Horizonte a Salvador.

O Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em agosto de 2012, que envolve além de ferrovias, rodovias e portos, e prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias divididos em 11 trechos no país, pretende refazer toda a linha tronco que corta ao meio o Estado de Minas Gerais, interligando o país. Para conseguir esse objetivo o Governo federal precisa reformular todos os contratos de concessões feitos em 1996, durante as privatizações e negocia com as concessionárias de carga ferroviária para poder relicitar os trechos hoje cedidos a elas.

Para modernizar o trecho mineiro a Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) negociou com a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, a devolução de 3.800 quilômetros em trechos de ferrovias distribuídos em seis Estados brasileiros.

Entre os trechos que devem ser devolvidos, estão seis considerados sem viabilidade econômica, como o que liga Ribeirão Preto a Passagem no Estado de São Paulo, e outros seis avaliados como economicamente viáveis, como a ligação entre Corinto na região central de Minas a Alagoinha na Bahia, sendo esse o maior trecho continuo que abrange municípios do Norte de Minas e Sul da Bahia.

De acordo com a FCA os trechos antieconômicos para a empresa, que totalizam 800 quilômetros, estão sem tráfego regular há anos e a empresa aproveitou a negociação para concretizar pedidos antigos para sua devolução. A FCA entende que estes trechos não atendem às atuais necessidades dos usuários do transporte ferroviário de carga, não sendo assim relevantes economicamente para a empresa. Os investimentos que deveriam serem feitos nestes trechos foram negociados e serão convertidos em obras em locais onde há tráfego regular da malha da FCA.

No caso do trecho Corinto/Alagoinhas, que é economicamente viável, a FCA fará a devolução com pretensões de retornar após ser esse reformado pelo Programa Integrado de Logística.

O programa prevê a expansão das malhas ferroviária e rodoviária do país e a concessão de diversos trechos à iniciativa privada, e a FCA que provavelmente será extinta, se fará permanecer como VLi Logistica, do mesmo grupo.

Segundo a ANTT, o valor devido pela empresa pela degradação apresentada pela via férrea negligenciada será convertido em investimentos de 760 milhões de reais que terão de ser feitos pela FCA na malha Centro-Leste, que considera projetos em Minas Gerais, Goiás e São Paulo, acrescidos de 15 por cento.

Os trechos economicamente viáveis, cuja devolução implica em compensação para empresa devido à perda de receita, ainda passarão por inspeção para análise do estado de conservação, antes de ser definido o valor.

A ANTT concedeu ainda a FCA a retirada de material metálico dos trechos economicamente viáveis a serem devolvidos, em 1.760 quilômetros de via férrea, que utilizará esses trilhos nos segmentos remanescentes da malha Centro-Leste, onde continuará operando.

Nova ferrovia prioriza cargas

A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, considerando o disposto na Resolução ANTT nº 3.953, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de dezembro de 2012, está realizando uma tomada de subsídios com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para discussão dos Estudos Preliminares, que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Belo Horizonte/MG e Candeias/BA, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.

A nova ferrovia será construída de acordo com padrões modernos adotados na nova malha ferroviária em implantação no País, com dormentes de concreto e bitola mista de 1.6 e 1,0 metros, o que permitirá às composições de carga desenvolver velocidade de até 80 km por hora. O custo previsto para a obra é de 11 bilhões.

Governo desprestigia trens de passageiros e também pequenas cargas.

O traçado definido em alguns pontos coincide com a linha que existe hoje, mas no geral ela segue outros rumos. Entre as premissas básicas do projeto está a de se afastar das cidades, portanto a nova linha não tem compromisso algum com a população, já que não prevê construção de estações no seu trecho. Além dos passageiros, os pequenos empresários e comerciantes se verão prejudicados pela inviabilidade do projeto em prever embarque e desembarque de mercadoria em trechos menos longos, previno cargas somente Salvador/Belo Horizonte e vice versa.